Última atualização: 3 de agosto de 2026
1.1. Esta Política de Privacidade descreve como a Barquinha Literária, operada por [RAZÃO SOCIAL DA LOGOS A PREENCHER], inscrita no CNPJ sob o nº 55.299.167/0001-97, com sede na Av. Dez de Setembro, 2352, Dois Irmãos/RS, CEP 93950-000 ("Barquinha Literária", "nós"), coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos Usuários, Assinantes e Compradores da Plataforma, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD).
1.2. Ao utilizar a Plataforma, cadastrar-se, contratar qualquer plano de assinatura ou realizar uma compra avulsa, o Usuário declara estar ciente e de acordo com as práticas descritas nesta Política.
2.1. Para viabilizar a contratação dos planos mensal e anual, as compras avulsas e o envio dos livros e demais materiais da experiência, a Barquinha Literária coleta os seguintes dados pessoais:
Nome completo e CPF;
Endereço de e-mail e número de telefone;
Endereço completo de entrega;
Dados de pagamento (como bandeira, número parcial do cartão e status da transação), processados diretamente pela plataforma de pagamentos parceira Digital Manager Guru, sem armazenamento integral pela Barquinha Literária;
Dados de navegação e cookies, conforme detalhado na cláusula 6.
3.1. Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:
Processar a contratação e a cobrança dos planos mensal e anual da Barquinha Literária, bem como das compras avulsas;
Viabilizar, nos planos mensal e anual, o envio mensal de livro em edição colorida, cartela de adesivos temáticos, ímã de geladeira e desenhos para colorir com atividades temáticas, além do acesso ao audiobook e do rastreamento das entregas;
Viabilizar, exclusivamente aos Assinantes do plano anual, o acesso ao Curso Leitura em Voz Alta;
Prestar atendimento aos Usuários, Assinantes e Compradores e responder solicitações;
Enviar comunicações sobre assinaturas, compras, novidades do catálogo e ofertas da Barquinha Literária;
Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.
3.2. O tratamento de dados pessoais tem como bases legais a execução do contrato de assinatura ou compra (art. 7º, V, da LGPD), o cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) e, quando aplicável, o consentimento do titular (art. 7º, I), especialmente para o envio de comunicações de marketing.
4.1. A Barquinha Literária não vende nem aluga dados pessoais de seus Usuários, Assinantes ou Compradores. O compartilhamento de dados ocorre apenas nas seguintes hipóteses:
Processamento de pagamentos: com a plataforma Digital Manager Guru, para viabilizar a cobrança das assinaturas e compras avulsas;
Logística e entrega: com transportadoras e serviços de correio parceiros, para viabilizar o envio dos livros e demais materiais da experiência;
Obrigação legal: quando exigido por autoridade competente, ordem judicial ou determinação legal;
Empresas do Grupo BARCA: para fins de gestão administrativa e financeira interna do grupo, sempre resguardada a finalidade original da coleta.
5.1. Os dados pessoais são armazenados em ambiente controlado, com adoção de medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger as informações contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.
5.2. Os dados são mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta Política ou pelo prazo exigido por obrigação legal, sendo posteriormente eliminados ou anonimizados.
7.1. Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais tem direito a:
Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
Acessar, corrigir ou atualizar seus dados pessoais;
Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
Solicitar a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço;
Revogar o consentimento previamente fornecido;
Obter informação sobre com quais entidades públicas ou privadas seus dados foram compartilhados.
7.2. As solicitações relacionadas a esses direitos podem ser feitas pelos canais indicados na cláusula 8.
8.1. Para exercer os direitos previstos nesta Política, esclarecer dúvidas ou apresentar solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, o titular pode entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da Barquinha Literária pelo e-mail contato@barquinha.com.br ou pelo WhatsApp +55 (51) 92634-5659.
9.1. Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, mediante publicação da versão revisada na Plataforma, com indicação da data da última atualização. Recomenda-se ao Usuário a revisão periódica deste documento.
10.1. Fica eleito o foro da Comarca de Dois Irmãos/RS para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes desta Política, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, nos termos da legislação aplicável.